Apelação crime. Posse ilegal de substância entorpecente. Artigo 28 da lei nº 11.343/06. Tipicidade.

Supremo determina aplicação da lei de greve dos trabalhadores privados aos servidores públicos

Infoglobo terá de indenizar desembargador do Rio de Janeiro

Indenização à desembargador do Rio de Janeiro.

Profissão de Fé

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]. Homepage: www.joaobaptista.com.

Senado iguala Câmara em gasto com pessoal

Busato: reforma política pode acabar com "farra dos suplentes"

Normas e harmonização contábil

Brasil é campeão em juro mesmo com a Selic em 13,25%

Dia da Democracia

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Estudante de Direito confessa ter mandado matar a mãe

STJ suspende decisão que fixou taxa judiciária em mais de R$ 5,7 milhões

TSE aprova Resolução sobre Propaganda Eleitoral

A absolvição do Coronel

Silvio Mendonça é juiz de direito aposentado, foi professor de Economia Política e Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Unisantos. Atualmente é conselheiro fiscal do Diretório Nacional do Partido Socialista Brasileiro (P.S.B.). E-mail: [email protected]

TJ obriga município a fornecer aparelho médico a paciente

Brasil é um dos candidatos a lançar projeto de laptop a US$ 100

Suspensas liminares que permitiam reajustes no pagamento de prestadores de serviços ao SUS

Magiscred - Cooperativa dos Magistrados de São Paulo

Paraguai: presidente da Suprema Corte aponta falhas de controle

Apelação. Ação de indenização por danos materiais e morais.

Responsabilidade objetiva. Culto religioso. Dano moral.

Proposta prevê o afastamento do lar de agressor em caso de violência sexual, moral ou patrimonial da mulher

O texto, já aprovado pelo Senado, está agora em análise na Câmara dos Deputados.